Código Florestal

Com um tom tranquilizador, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, garantiu que o processo de regularização dos produtores rurais, nos moldes estabelecidos pelo novo Código Florestal, será feito com serenidade e informação. “Teremos uma gestão de muito tranquilidade, [os produtores] não precisam sair afobados. Todos serão informados”, disse hoje (9), durante entrevista ao programa [...]

O Brasil é o país que mais reduz o desmatamento e as emissões de carbono no planeta. Ao destacar a posição de liderança do governo brasileiro nas metas previstas em acordos internacionais de mudanças do clima, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse que o país não tem recebido a compensação devida por esses [...]

O governo federal anunciou, no último dia 17 de outubro, a sua decisão sobre a Medida Provisória 571/12, que altera o novo Código Florestal Brasileiro. A MP foi sancionada com vetos pela Presidência da República, por meio da Lei 12.727/12. Na oportunidade, também foi editado o Decreto 7.830/12 para regulamentar a matéria e cobrir a [...]

FAEP – Nos últimos anos, nossa Federação se mobilizou na defesa dos produtores em busca de um Código Florestal justo e racional. Foram sucessivos desafios e batalhas acentuados com um decreto presidencial, em 2008, que regulamentava crimes ambientais e colocava na ilegalidade 90% dos produtores rurais do país. Prevíamos que seriam enfrentados no horizonte sucessivos [...]

Os nove vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff ao texto da Medida Provisória (MP) do Código Florestal aprovado pelo Congresso em setembro dividiu os parlamentares que fecharam um acordo para viabilizar a votação da matéria na Câmara e no Senado. Para o relator Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), “a lei propicia ao país manter-se como referência ambiental para o [...]

Os nove vetos presidenciais ao Código Florestal, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, foram publicados na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. O principal deles retira do texto a flexibilização para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. A chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação [...]

Agência Brasil Brasília – A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios. O governo vai devolver à lei, via decreto que [...]

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, disse que não haverá surpresas nos vetos ao texto do novo Código Florestal Brasileiro, que serão anunciados hoje (17) pela presidenta Dilma Rousseff e publicados amanhã no Diário Oficial da União (DOU). Segundo ele, a nova legislação dará segurança jurídica aos produtores rurais, que saberão “até onde podem [...]

Por José Aroldo Gallassini A boa notícia para os agricultores brasileiros foi anunciada no dia 25 de setembro com a aprovação, com esforço concentrado pela Câmara Federal e pelo Senado no Congresso Nacional, da medida provisória (MP) que altera o novo Código Florestal Brasileiro. A MP foi aprovada em votação simbólica e segue para sanção [...]

A fiscalização contra o desmatamento ilegal na Amazônia Legal será permanente e ostensiva a partir de agora. Segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi criada uma força nacional de segurança ambiental permanente na região, independente da sazonalidade de desmatamentos observada nos últimos anos. “Não sairemos mais da Amazônia Legal, mesmo com chuva. Todo [...]