Governo

O governo anuncia, hoje (16), medidas para assentados da reforma agrária e agricultores familiares no Projeto de Assentamento Água Fria, em Formosa (GO). De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário os assentados passarão a ter acesso a crédito individual e não mais coletivo, como ocorria antes do Plano Safra da Agricultura Familiar 2014/2015. O [...]

Uma cerimônia no final da tarde desta sexta-feira (05) marcou a adesão do Estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI), o que abre novos mercados para a produção gaúcha. O evento foi realizado no auditório da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Agronegócio (Seapa), na 37ª Expointer, com presença do secretário [...]

Durante a apresentação do Programa de Controle e Erradicação da Tuberculose e Brucelose Bovídea, o secretário da Agricultura, Pecuária e Agronegócio, Claudio Fioreze, assinou o termo de adesão do município de Westfália, no Vale do Taquarí, ao Procetube. O objetivo é sanear a área do município, que aos moldes do programa estadual, deve instituir uma [...]

Um jantar com alimentos orgânicos na Casa da Gastronomia Regional da Expointer, nesta quinta-feira (4), foi o cenário da apresentação de duas novas políticas do Governo do Estado através do programa RS Sustentável. As medidas consistem na criação de um sistema de gestão ambiental na estrutura da administração pública e no estabelecimento de critérios para [...]

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, participou nesta quinta-feira (27), em Brasília (DF), da primeira reunião do Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento sobre bioenergias, promovido pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT). O encontro teve o objetivo de discutir os avanços e desafios do setor energético entre governo, instituições acadêmicas e empresas. De [...]

Decretos publicados no Diário Oficial da União de hoje (26) destinam oito novas áreas rurais em sete estados brasileiros para a reforma agrária. No total, são 7.710 hectares mil hectares com capacidade para receber 285 famílias de trabalhadores rurais. Os decretos têm como base o artigo 184 da Constituição Federal que diz que compete à [...]

O programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) destina 3,2 milhões de hectares de terras federais à reforma agrária e à conservação do meio ambiente nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia. A cerimônia de transferência será nesta quarta-feira (27), em Brasília. O evento contará com a presença do ministro do Desenvolvimento [...]

Os agricultores familiares poderão vender sementes, inclusive crioulas, pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para os governos federal, estadual e municipal. Além de criar a nova modalidade, o Decreto nº 8.293, que regulamenta o programa, alterou limites de venda nas modalidades Apoio à Formação de Estoques e Compra Institucional. Na Aquisição de Sementes, o [...]

Até quinta-feira (28), representantes do Governo Federal e lideranças da região Sul se reunem, em Curitiba, para discutir a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). Acesso aos recursos naturais, infraestrutura, inclusão social e produção sustentável são os temas principais da pauta. O coordenador-geral de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais [...]

Representantes dos governos Federal, estadual, municipais e da sociedade civil estão reunidos, nesta sexta-feira (22), em Itaituba (PA), para participar da oficina da Agenda de Desenvolvimento Territorial (ADT Tapajós). O encontro busca fazer uma análise de experiências regionais de planejamento e desenvolvimento regional, como o Plano Amazônia Sustentável, o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do [...]